Frase II

"O jornalismo é uma profissão em que a viagem é muito melhor que a chegada"
(F.O.)

Frase I

"O jornalista que não se indignar ao menos uma vez ao dia, perdeu o dia"
(Cláudio Abramo)

O blog não acabou!

Olá! Este blogueiro tirou férias, mas gostaria de dizer aos leitores desse blog que o sonho não terminou(rs)! Agora será feito um balanço das conquistas e derrotas de 2006 e também desse início de 2007 e logo virão novos textos, para que os 4 leitores do blog possam continuar discutindo a vida política do país. Por isso, não nos abandone! E até breve!

"Meninos levados"

É gozado como quando o interesse em jogo é dos parlamentares o negócio vai pra frente. O aumento absurdo dos salários de deputados e senadores foi negociado na surdina durante as eleições e do dia para a noite foi votado, apenas entre as lideranças dos partidos, e empurrado goela a baixo para a população arcar com as despezas.

As desculpas usadas para justificar o desatino foram as mais esfarrapadas possíveis. Teve até político dizendo que o aumento evitaria que parlamentares aceitassem propinas facilmente, pois agora receberiam bons salários. Então quer dizer que eles recebem propinas facilmente? E os salários bons são os atuais, com o aumento seriam não apenas excelentes mas também os maiores do mundo - mas será que eles são o parlamento que mais trabalha? Isso sem contar os outros auxílios que recebem mensalmente.

Querem ver que tanto é? Vamos às contas: R$ 3.000 de auxílio-moradia (pode recusar-se a ir para um apartamento funcional e receber o benefício), R$ 50.815 de verba de gabinete para gastar como quiser, R$ 15.000 para gastos no estado em que se elegeu, R$ 4.268 de verba de correio e de telefone (no Senado a verba para telefone é ilimitada) e quatro passagens por mês, o que soma para um parlamentar de São Paulo, por exemplo, R$ 9.364. Não acabou. Além disso, todos os parlamentares recebem dois salários além dos 13 que todos os "mortais" brasileiros com carteira assinada recebem, o que aumenta o custo mensal em R$ 4.083. Isso sem contar que deputados e senadores têm direito a usar a gráfica para produzir seus próprios materiais. No final das contas, um deputado custa cerca de R$ 111 mil por mês.

Outra justificativa usada para mostrar de onde viria o dinheiro para pagar os novos salários foi a lista de cortes de gastos das duas casas. Mas havia alguns que gerariam economias futuras - ao contrários dos super-salários - como por exemplo o diheiro que seria investido na reforma de alguns apartamentos funcionais, para acabar com a mamata de parlamentar receber auxílio-moradia com tantos apartamentos desocupados.

Com o revés no STF, agora eles tentam fazer manobras em tempo recorde, com reuniões até de madrugada, para garantir o aumento. Até já estão admitindo um reajuste menor e corte de outros benefícios. A população acha pouco, quer mais cortes e moralização no legislativo. Quem deveria dar exemplo, está merecendo é um puxão de orelha...

A Petrobrás e suas posturas

O estado do Ceará pode sofrer um golpe violento. A Petrobrás ameaça não cumprir o contrato feito há tempos de fornecer gás natural para a siderúrgica que está se implantando no estado. Esse impasse ameaça a instalação da Usina Siderúrgica do Ceará, projeto da Companhia Vale do Rio Doce e das empresas Danieli (Itália) e Dongkuk (Coréia). A usina será instalada na região do Porto de Pecém e o investimento previsto é de US$ 750 milhões.

Segundo a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), "o contrato relativo à constituição da Usina Siderúrgica do Ceará e ao fornecimento de energia foi demoradamente negociado com a Petrobrás e, nessas condições, é de se esperar que a empresa tenha imposto condições viáveis. O que se vê, agora, é simplesmente uma ruptura de contrato. Levada por mudanças nas condições de mercado e por uma visão mesquinha de retorno financeiro e ignorando os enormes benefícios que a implantação da siderúrgica traria para o povo do Ceará, a Petrobrás desafia o presidente da República, tenta encontrar pretextos para a quebra do contrato firmado e coloca em risco um projeto de extrema importância para o Ceará e para o Nordeste".

A Petrobrás alega que, com a subida do preço do gás natural no cenário internacional, teria um prejuízo assombroso se cumpisse o contrato. O mesmo fator que foi relevado nas negociações com o governo boliviano não parece ter o mesmo tratamento quando o problema é dentro de casa.

O que os cearenses gostariam de verdade é que a estatal brasileira tivesse com o Ceará o mesmo carinho que tem com a Bolívia.

Câmara resolve trabalhar

Fechados os acordos para a formação da base governista do próximo mandato, a Câmara dos Deputados teve entre os dias 21 e 30 de novembro seu período de maior produtividade no ano de 2006. Ao todo, foram 42 textos transformados em lei, aguardando apenas a sanção do presidente. Com a disputa eleitoral, a aprovação de diversos projetos importantes à nação estava emperrada desde o início do ano.

Projetos que pediam urgência fazia tempo foram finalmente aprovados. Entre os principais, estão a recriação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia; o Fundeb (Fundo de Educação Básica), que também custeará a educação de jovens e adultos carentes, indígenas e portadores de deficiência com a oferta de cursos profissionalizantes; patrocínio ao esporte, que permitirá que pessoas físicas e jurídicas abatam de 4% a 6% do Imposto de Renda com patrocínio feito a instituições esportivas financiadoras de projetos aprovados pelo Ministério do Esporte; a Lei da Súmula Vinculante, que determina que decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações de interesse coletivo e nacional sejam obedecidas pelas demais instâncias da Justiça; e a Lei das micro e pequenas empresas, que simplifica e reduz a cobrança de impostos para esse segmento.

Para o deputado Raul Jungmann (MD-PE), "com o fim da campanha eleitoral, os projetos são votados com mais racionalisdade porque deixam de ser troféus eleitorais tanto para governo quanto para a oposição". Além disso, os parlamentares não reeleitos querem mostrar serviço na esperança de serem agraciados com cargos ou outras beneces no próximo governo.

O ideal seria que todos os parlamentares trabalhassem por obrigação e princípios, e não por interesses próprios apenas. Mas se isso serve para destravar o funcionamento do legislativo, já é alguma coisa...

CPI das ONGs

No dia em que três senadores foram absolvidos no processo de cassação de mandato por envolvimento na máfia dos sanguessugas, outro fato chamou atenção: a leitura no plenário do Senado do requerimento do senador Heráclito Fortes (PFL-PI), com 47 assinaturas, solicitando a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a liberação e aplicação de recursos públicos por organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) entre 2003 e 2006. O número mínimo de assinaturas exigido para a abertura de uma CPI no Senado é de 27.

A criação de intituição tão importante como uma ONG tem virado moda na mão de irresponsáveis. Pessoas desonestas criam ONGs com a intenção de obter ajuda do governo federal e usar de forma ilegal. Mas se são organizações não-governamentais, por que, então, recebem dinheiro do governo??? Por um motivo simples: algumas ONGs, as sérias e competentes, tem em seu trabalho uma eficácia muito maior que algumas políticas públicas e sociais do governo. Então, nesses casos, é mais sensato, eficiente e, talvez até mais barato destinar dinheiro diretamente às ONGs do que deixar ele se esvair no meio do percurso que vai do bolso do cidadão que paga seus impostos até o seu retorno em serviços e ações públicas.

Mas atualmente o que vem ocorrendo é uma "farra do boi", uma desordem com a criação de ONGs e com o dinheiro recebido por elas. O problema é que essa CPI terá apenas 60 dias de trabalho, porque tem de acabar até o fim dessa legislatura. Mas com as informações colhidas nesse período provavelmente que seja reaberta no início do próximo mandato. E é possível que surjam algumas surpresas e alguns nomes conhecidos envolvidos em falcatruas relacionadas às ONGs, como foi o caso de Lorenzetti, envolvido no caso do dossiê que complicou a vida de Lula no primeiro turno dessas eleições passadas.

Mas o senador Heráclito Fortes deixa claro a intenção dessa CPI não é manchar o trabalho das ONGs: "Há várias entidades que prestam serviços relevantes nas áreas social, de saúde e meio ambiente e elas não podem ser prejudicadas pelas que se desviam dos objetivos para os quais foram criadas". As primeiras devem ser parabenizadas pela importância que têm e pelo serviço que prestam à população, mas as outras devem ser eliminadas do mapa. Depois de seus "responsáveis" serem devidamente responsabilizados, claro.

Consciência negra e universidade branca

Ontem foi comemorado o Dia da Consciência Negra, criado em homenagem a Zumbi dos Palmares, o maior símbolo da luta pelos direitos da raça negra no Brasil. Na época dele a luta era pelo fim da escravidão e conquista da liberdade. Agora a luta é por direitos e oportunidades iguais.

Segundo dados do IBGE, a distribuição da população brasileira em idade ativa por cor ou raça é a que está mostrada no gráfico seguinte:

Para diversas finalidades, inclusive as cotas para negros nas universidades, as populações preta e parda são agregadas num só grupo, que representa 42,8% da população em idade ativa. A participação desse grupo no universo acadêmico hoje é de 30%, ainda bem abaixo de sua representação na sociedade, mas isso já é uma evolução. Até o ano de 2001, eles eram apenas 22% dos que freqüentavam as faculdades do país. Com o PROUNI, que oferece bolsas aos alunos carentes que tenham boas notas no ENEM e a aplicação de medidas impositivas como a cota para negros nas universidades, esse índice cresceu acelerado e tende a continuar numa subiaa gradual.

A discussão comum de se encontrar é se é justo alguém obter acesso a uma universidade federal por causa de sua cor e não por causa da prova de sua "inteligência" no vestibular. É uma questão polêmica, mas que deve ser resolvida porque as oportunidades deveriam ser as mesmas a todos. Se não são, se o país não consegue oferecer isso de imediato, medidas impositivas devem sim ser executadas para minimizar as diferenças. A questão não é tomar a vaga de alguém mais preparado para dar a outro que se declara negro, mas sim oferecer também oportunidade ao negro, que ao longo de sua vida foi e continua sendo marginalizado.

Além do mais, pesquisas já mostraram que os alunos que ingressam nos cursos superiores por meio da política de cotas têm desempenho igual ou superior à média de sua turma. Isso porque eles se apegam àquela chance, provavelmente única, de conseguir uma vida melhor para si e para suas famílias. Os resultados efetivos dessa política só constataremos em algumas décadas, mas uma parte da população negra, ainda que pequena, já começa a usufruir desde já.