Sempre aprendendo

Entre este post e o anterior decorreu-se o maior espaço de tempo sem esse blogueiro escrever por aqui desde a inauguração do POLITICOMANIA. Pode parecer que foi por falta de novidades, mas se deu exatamente o contrário. O signatário deste blog iniciou seus estudos em regimento interno da Câmara e do Senado e Direito Constitucional e Administrativo, além de começar a trabalhar no Senado, ainda que poucas vezes por semana. Tudo isso em uma semana.

O tempo agora fica mais escasso, mas o respeito com os leitores do Politicomania e a vontade de continuar aprendendo com a política estão cada vez maiores. O fascinante do saber político é que sempre há um exemplo próximo para mostrar o que a constituição ou os regimentos internos explicam. O professor Mário Elesbão, de regimento interno do Senado, diz: "Na lei, nenhuma vírgula é a toa".

Reeleição da Câmara e do Senado

Um exemplo atual do que estamos falando é a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. O regimento interno da primeira casa, em seu art. 5º, diz: "realizar-se-á a eleição do Presidente, dos demais membros da Mesa e dos Suplentes dos Secretários, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente". Mas então porque tanto Aldo Rabelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara, quanto Renan Calheiros (PMDB-AL) , presidente do Senado, estão prestes a ser reeleitos???

É porque o regimento interno da Câmara (art. 5º, § 1º) também diz o seguinte: "Não se considera recondução a eleição para o mesmo cargo em legislaturas diferentes, ainda que sucessivas". E o Senado também incorporou a norma. E como os parlamentares - ou seus assessores jurídicos - não se distraem a nenhuma vírgula da lei, estão os atuais presidentes das duas casas legislativas exercendo seus direitos.

Deputado relâmpado, benefício de peso

O mesmo acontece com Carlos Lapa (PSB-PE), que não conseguiu se eleger deputado federal em 2002, mas entrará no Congresso Nacional com a saída de Eduardo Campos (PSB), eleito governador de Pernambuco em outubro. Lapa assume a cadeira de deputado no dia 19 de dezembro. Terá apenas 43 dias de trabalho até o final da atual legislatura, no dia 1º de fevereiro, mas receberá muito bem por isso.

O futuro deputado-relâmpago receberá o benefício mensal de R$ 12.847,20, mais duas vezes esse mesmo valor a título de auxílio-paletó - dinheiro pago para um deputado quando ele assume o mandato - mais R$ 3 mil de auxílio-moradia e uma pasta sofisticada dada a todo parlamentar - pelo menos por enquanto - no valor de R$ 1 mil.

Ao todo serão R$ 42,5 mil para os 43 dias. Está bem pago ou não está??? Ainda mais considerando que Carlos Lapa é do Partido Socialista do Brasil. Ah, e a lei determina...